Estrutura de Missão Para a Região Demarcada do Douro

 

Actividades

O programa de actividades da Estrutura de Missão do Douro resulta, em primeiro lugar, do esforço de promoção, compatibilização e aplicação, no território formado pela Região Demarcada do Douro, dos principais quadros de referência estratégicos regionais e nacionais.

Entre esses quadros referenciais, estão o Plano Intermunicipal de Ordenamento do Território do Alto Douro Vinhateiro , o Plano de Dinamização Turística do Vale do Douro (aprovado em 2004 e em fase de actualização), o Plano Regional de Ordenamento do Território do Norte (cuja elaboração está em curso), o Programa Operacional Regional do Norte 2007/2013 (inserido no novo ciclo de fundos estruturais para Portugal), o Plano de Acção da NUT II Douro 2007/2013 (em curso) e o Programa de Cooperação Transfronteiriça Portugal/Espanha (no âmbito da vertente de cooperação Norte de Portugal/Castilla y León).

Neste contexto, a actividade da Estrutura de Missão traduzir-se-á em acções de concertação estratégica, num plano de médio-longo prazo – visando a execução ou o aproveitamento daqueles instrumentos de planeamento ou financiamento – e na dinamização de projectos estruturantes e de iniciativas relevantes, a concretizar num horizonte de curto prazo, acompanhada de uma adequada e regular divulgação informativa e promocional.

Entre esses projectos e acções, destacam-se a definição de um conjunto de protocolos de colaboração interinstitucionais tendo em vista a implementação de programas e projectos públicos; a participação na preparação da aplicação do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007/2013 na região; a execução de um conjunto de iniciativas relacionadas com a conservação e manutenção dos muros de xisto da paisagem vinhateira do Douro; a implementação de uma rede de sinalização em espaço público do Alto Douro Vinhateiro; a preparação da 2ª fase do programa de erradicação das dissonâncias ambientais do Douro; o desenvolvimento de acções de apreciação e acompanhamento de projectos de investimento turístico e de preparação da criação da marca turística “Douro”.

Para conhecer em pormenor o plano de actividades da Estrutura de Missão do Douro, consulte a área “Documentação” .