Unidades de Gestão do ON - Operação Norte avaliam programa e aprovam candidaturas

As Unidades de Gestão do ON - Operação Norte dos Eixos 1 e 3, reunidas a 11 (Secção A do Eixo 1), 19 (Secção B do Eixo 1) e 12 de Julho, respectivamente, fizeram o ponto de situação do Programa e das diferentes medidas que os compõem, tendo ainda em alguns casos traçado perspectivas de evolução concretas para o breve prazo. Objecto de particular reflexão sobre o estado financeiro e o enquadramento referencial foi o ON Valorização Regional (Medida 1.4). Destinado à dinamização sócio-económica da Região do Norte, encontram-se no seu âmbito homologadas 140 candidaturas, num investimento global de 37,4 milhões de Euros, apoiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) a uma taxa média de 75%.

No âmbito do ON Foral (Medida 1.5, suportada pelo Fundo Social Europeu), a Unidade de Gestão do Eixo 1 fez aprovar mais um pacote de candidaturas: ao todo, foram 16 os projectos considerados favoravelmente, dois quais 12 têm por titulares autarquias locais ou associações de municípios. Feitas as contas, trata-se aqui de um investimento em formação para a modernização e qualificação dos serviços autárquicos da Região que ronda os 1,4 milhões de Euros, para um total de 378 acções, 13476 horas e 4976 formandos. O Fundo Social Europeu (FSE) co-financia este montante a uma taxa média de 75%. Em matéria de domínios de intervenção, e tendo por critério o número total de formandos, ressaltam as áreas da informática, da qualidade e modernização administrativa e da gestão de recursos humanos.

No capítulo das aprovações, menção ainda para as medidas infra-estruturais do Eixo 1 e para o ON Sectorial (Eixo 3 do Programa). No primeiro caso, as 53 candidaturas com "luz verde" (distribuídas pelas medidas "Sistemas Ambientais Locais", "Redes e Sistemas de Transportes Locais", "Qualificação Territorial" e "Acções Específicas de Valorização Territorial") somam um investimento global de 40 milhões de Euros, comparticipados pelo FEDER a uma taxa média de 65%. No segundo, o esforço financeiro aprovado engloba 310 candidaturas, num montante total elegível de 114,5 milhões de Euros. Os diversos Fundos Estruturais comparticipam este investimento nos sectores estratégicos ao desenvolvimento da Região do Norte com um financiamento da ordem dos 60,4 milhões de Euros.

CCDR-N e Porto, 2002-08-01

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