REGIÃO DO NORTE TERÁ MAIS 46 MILHÕES DE EUROS DE INVESTIMENTO PARA ÁGUA E SANEAMENTO
As áreas da Região do Norte mais carenciadas em saneamento básico irão beneficiar de um investimento financeiro de 46 milhões de Euros, dos quais 32 milhões serão provenientes do ON – Operação Norte (Programa Operacional da Região do Norte), através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, e cuja execução deverá ter lugar até meados de 2007.
A aplicação deste investimento – em projectos específicos de abastecimento público de água de drenagem e tratamento de águas residuais, de base municipal e intermunicipal – foi tornada possível após decisão do Comité de Gestão do ON - Operação Norte, que reuniu hoje, 20 de Julho, no Porto, na sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).
Na opinião do Gestor do Programa ON e Presidente da CCDR-N, João Sá, que presidiu à reunião, “esta é uma iniciativa de apoio suplementar que demonstra a prioridade regional em qualificar o ambiente urbano e preservar a água, numa perspectiva de coesão territorial, melhorando o acesso, a qualidade e a eficiência dos recursos hídricos por parte dos municípios e das populações.”
Assim, consideradas globalmente as linhas financeiras de apoio disponibilizadas pelo ON – Operação Norte neste âmbito, este Programa Regional traduz um volume de investimento superior a 400 milhões de Euros na promoção do atendimento de saneamento básico e da qualidade da água nos sistemas de nível municipal, entre os anos 2000 e 2006.
Para além da decisão de aplicação daquele investimento, foi dada “luz verde” para a viabilização, no âmbito do Programa, de um outro pacote de 62 projectos infra-estruturais relacionados com iniciativas de reabilitação urbanística e patrimonial, criação de equipamentos sociais de utilização pública, construção ou requalificação de acessibilidades rodoviárias de nível municipal, saneamento básico e qualificação ambiental. Ao todo, aquele pacote representa um investimento global de 44 milhões de Euros, financiados pelos fundos estruturais a uma taxa média de 65 por cento.
Nesse conjunto de candidaturas figuram, por exemplo, intervenções relacionadas com a “despoluição das bacias do rios Sabor e Tua” (em Macedo de Cavaleiros), a construção do “Centro bibliográfico e documental Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa” (em Celorico de Basto) e a “requalificação e valorização dos Jardins da Cidade do Porto”.
Participam do Comité de Gestão do ON – Operação Norte, para além dos responsáveis da CCDR-N, 16 Presidentes de Câmara Municipal, em representação dos diferentes espaços intermunicipais da Região do Norte. À data, o Programa ON apresenta uma taxa de aprovação 86,2 por cento e, sobre este investimento aprovado, uma execução de 72 por cento.
CCDR-N e Porto, 2005-07-20
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