REGIÃO DO NORTE QUER RECUPERAR CONVERGÊNCIA COM A MÉDIA DE CRESCIMENTO EUROPEIA
O Conselho Regional do Norte reuniu esta tarde, 5 de Março de 2004, na sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), sob a presidência de Francisco Araújo, Presidente da Câmara Municipal dos Arcos de Valdevez.
Neste encontro, que juntou cerca de 50 presidentes de câmaras municipais do Norte de Portugal, entre outras instituições da sociedade civil, o Presidente da CCDR-N, Arlindo Cunha, traçou o quadro da evolução recente do desenvolvimento do Norte de Portugal, o qual assinala uma divergência de crescimento da produtividade regional face à média de crescimento nacional e europeia. «Em 2000, o PIB per capita da Região do Norte registou, face à média europeia, uma quebra de seis pontos percentuais quando comparado com o indicador obtido em 1997», referiu, sustentando a sua análise nos indicadores recentemente tornados públicos pela Comissão Europeia, através do 3º Relatório de Coesão Económica e Social.
«O aumento da competitividade e da produtividade será a chave mais decisiva para vencer os desafios do alargamento da União Europeia e da globalização económica», concluiu Arlindo Cunha, que identificou como domínios mais fundamentais para esse objectivo a qualificação dos recursos humanos da Região (que possui 800 mil activos no sector industrial) e a redução das assimetrias internas de desenvolvimento.
Esta reunião serviu ainda para apresentar o Programa de Actividades da CCDR-N para 2004, o qual mereceu deste órgão apreciação unânime. «O seu objectivo mais fundamental – referiu Arlindo Cunha – é o de promover um amplo debate e uma participação activa da Sociedade Civil, do Poder Local e da Administração em torno da elaboração do novo Plano de Desenvolvimento Regional», que estará em vigor entre 2007 e 2013. «A mobilização de todos e a produção de conhecimento estratégico é indispensável a uma criteriosa aplicação do último grande pacote de fundos comunitários na Região do Norte, tendo em vista a recuperação de um ritmo de crescimento convergente com Portugal e a União Europeia.»
Valorizar as relações transfronteiriças de cooperação com as Regiões da Galiza e de Castela/Leão, monitorar os resultados da aplicação do Programa Operacional Regional em vigor (o ON – Operação Norte) e aproveitar o reforço financeiro que se lhe avizinha, foram dois dos demais objectivos eleitos para a actividade da Organização para o corrente ano.
O Conselho Regional é o órgão consultivo da CCDR-N representativo dos vários interesses públicos relevantes para a prossecução dos seus fins, integrando-o, para além dos presidentes das câmaras municipais da Região do Norte, representantes das freguesias, das entidades com assento na comissão permanente de concertação social do Conselho Económico e Social, das universidades e institutos politécnicos, das organizações não governamentais do ambiente e da Associação Nacional das Regiões de Turismo.
Entre outras atribuições, compete ao Conselho Regional acompanhar a execução dos programas operacionais e avaliar os seus resultados, pronunciar-se sobre os projectos de relevância nacional a instalar na região e as prioridades de investimento de carácter regional, dando parecer sobre os planos de desenvolvimento regional, nomeadamente sobre os relacionados com os investimentos da administração central na região.
CCDR-N e Porto, 2004-03-05
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