REGIÃO DO NORTE ASSEGUROU APLICAÇÃO DE MAIS 55 MILHÕES DE EUROS DE FUNDOS COMUNITÁRIOS
O Comité de Gestão do ON - Operação Norte (Programa Operacional da Região do Norte) aprovou na passada sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2004, 93 milhões de Euros de investimentos sectoriais no Norte de Portugal, assegurando assim a aplicação até 2006 de mais 55 milhões de Euros de fundos comunitários.
O âmbito da decisão abrange 624 candidaturas em diversos sectores considerados estratégicos para a promoção da coesão social e do desenvolvimento do Norte de Portugal, no período 2000-2006, como sejam: Educação, Emprego, Sociedade da Informação, Saúde, Economia, Acessibilidades e Transportes, Ambiente e Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Do pacote dos apoios aprovados destacam-se, porém, os investimentos relacionados com a formação profissional e o apoio a iniciativas de emprego, a realizar em 103 projectos avaliados em 29 milhões de Euros; a qualificação das acessibilidades regionais e das redes de transportes, onde se incluem oito candidaturas num montante de 38,5 milhões de Euros e a construção e beneficiação de infra-estruturas de educação dos ensinos básico e secundário. Neste capítulo, foi dada “luz verde” a seis projectos, num montante de investimento de 7 milhões de Euros, prevendo o co-financiamento da construção da Escola EB 2/3 de Afões (Fafe) e de pavilhões desportivos nas Escolas EB 2/3 de Souselo (Cinfães), São João da Ponte (Guimarães) e de Alfena (Valongo), a substituição de instalações da Escola ES/3 de Veiga (Guimarães) e a ampliação de espaços na Escola EB 2/3 de Ribeirão (Vila Nova de Famalicão).
A decisão foi tomada na Unidade de Gestão que se realizou pelas 15 horas, na sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), na qual participam os presidentes de câmara municipal representantes das oito NUTS da Região do Norte, bem como os responsáveis das entidades públicas com competências nos sectores de investimento que integram no Programa ON.
O ON – Operação Norte é o segundo Programa de maior dimensão financeira do terceiro Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), prevendo um investimento global na Região do Norte de 4644 Milhões de Euros (2000-2006). É seu Gestor Arlindo Cunha, Presidente da CCDR-N, e apresenta, actualmente, uma taxa de aprovações superior a 70 por cento da sua dotação.
Tendo por missão a criação de condições para o desenvolvimento integrado e a competitividade sócio-económica do Norte de Portugal, o programa ON integra no seu Eixo Prioritário 3 as chamadas «Intervenções Regionalmente Desconcentradas da Administração Central», vertente que constitui uma das novidades introduzidas nos Programas Regionais deste QCA. Da responsabilidade conjunta da CCDR-N e dos organismos dos sectores envolvidos, esta vertente de apoios traduz o esforço de articulação estratégica dos investimentos de natureza sectorial com a lógica de desenvolvimento gizada para a região no período 2000 – 2006.
CCDR-N e Porto, 2004-02-10
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