ON – OPERAÇÃO NORTE JÁ APROVOU MAIS DE 50 MILHÕES DE EUROS EM PROJECTOS DE DINAMIZAÇÃO SOCIAL E ECONÓMICA
Reunido no passado dia 30 de Janeiro sob a presidência de Arlindo Cunha, o Comité de Gestão do ON - Operação Norte (Programa Operacional da Região do Norte) deu “luz verde” a mais um pacote de 14 projectos de dinamização sócio-económica e promoção externa na Região do Norte, ao abrigo da “Medida 1.4” do Programa – “Valorização e Promoção Regional e Local”, avaliado em 2,8 milhões de Euros de investimento.
Com esta decisão, ascende já a 50 Milhões de Euros o investimento total aprovado, no âmbito do ON – Operação Norte, em domínios não infra-estruturais como a animação cultural e artesanato (37%), os serviços de apoio à actividade económica e empresas (16%), desenvolvimento rural e local (16%), promoção externa (14%) e promoção turística (10%), entre outros. Daquele montante, 37,5 Milhões de Euros corresponde à comparticipação comunitária do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
O comprometimento financeiro desta medida inovadora do ON – Operação Norte situa-se, assim, actualmente, na ordem dos 70 por cento da sua dotação total, quando faltam ainda perto de três anos para o encerramento do Programa, em 2006.
Parte importante dos 14 projectos aprovados resultam do “Concurso à Apresentação de Candidaturas em Museologia, Artesanato, Livro e Leitura”, lançado publicamente em 2003, como estratégia de estimular e orientar activamente a procura dos agentes regionais aos apoios concedidos, elevando o padrão de exigência das intenções de investimento naqueles sectores.
É o caso, entre outros, dos projectos “Qualificação da Exposição Permanente da Casa Museu Abel Salazar” (apresentado pela Associação Divulgadora da Casa Museu Abel Salazar), “Artesanato na Região do Norte: Velhos Sabores, Novas Tendências” (promovido pela Associação dos Artesãos da Região do Norte) e “Lendas, Contos e Tradições do Alto Tâmega e Barroso: do Contexto Oral à Expressão Escrita”, candidatado pela Associação de Municípios do Alto Tâmega.
Parecer favorável recebeu também o projecto promovido pela Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes “Verde Global – O Sistema de Informação Global da Região dos Vinhos Verdes”, que visa promover toda fileira dos vinhos verdes e a sua região no domínio da sociedade de informação, prosseguindo uma estratégia de e-marketing.
O Comité de Gestão do ON – Operação Norte deu ainda “luz verde” à aprovação de 29 candidaturas de formação de funcionários e quadros das autarquias locais da Região do Norte, num investimento total de 2,2 milhões de Euros, ao abrigo do Medida 1.5 do ON – Operação Norte, contemplando tipologias temáticas definidas no âmbito do Programa Foral. Este investimento na qualificação profissional dos agentes da administração local da Região prevê um volume de 348 acções de formação, envolvendo 5410 formandos.
Aos membros daquele Comité – entre os quais estão os presidentes de câmara municipal representantes dos oito agrupamentos de municípios da Região do Norte, bem como os responsáveis públicos com competências nos sectores em apreço – foi apresentada a programação da nova medida de formação que será este ano disponibilizada no ON – Operação Norte, designada de “Formação para a Valorização e Promoção Regional e Local” (Medida 1.8). Esta linha de apoios, financiada pelo Fundo Social Europeu, permitirá viabilizar iniciativas formativas de curta, média ou longa duração, nos domínios de intervenção abrangidos pela Medida 1.4.
O ON – Operação Norte é o segundo Programa de maior dimensão financeira do terceiro Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), prevendo um investimento global de 4644 Milhões de Euros (2000-2006). Apresenta actualmente uma taxa de aprovação de mais de 70 por cento dessa dotação. Tem por missão promover as condições indispensáveis ao reforço da competitividade e ao desenvolvimento integrado do Norte de Portugal.
CCDR-N e Porto, 2004-02-02
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