ON - Operação Norte assegura aplicação dos fundos comunitários. Metas de execução para 2002 foram superadas

Até 31 de Outubro de 2002 foram aprovados no ON - Operação Norte, com homologação ministerial, um montante global de 1,5 biliões de Euros de investimentos na Região do Norte, traduzidos em 4747 projectos destinados tanto aos domínios de âmbito municipal e intermunicipal, como a sectores sócio-económicos relevantes - educação, emprego, ciência e tecnologia, saúde, cultura, desporto, agricultura, pescas, economia, acessibilidades e transportes e ambiente.

Este foi um dos elementos apresentados nos encontros que decorreram nos passados dias 2 e 3 de Dezembro, no âmbito da 5ª reunião da Comissão de Acompanhamento do Programa ON, comité que tem por missão assistir a gestão e debater as principais opções da programação e execução à luz dos objectivos estratégicos traçados para a intervenção.

Particular destaque merece ainda o cumprimento do ON - Operação Norte no que respeita à regra comunitária "n+2". Também conhecida por "regra da guilhotina", a sua aplicação determina a perda de fundos para os programas operacionais que não atinjam mínimos de execução por fundo estrutural, globalmente considerado. À data, o ON - Operação Norte (segundo maior programa operacional do Quadro Comunitário de Apoio III) atingiu uma taxa global de aprovações de 55,9 por cento (referente à sua dotação financeira total - 2000/2006) e uma taxa de execução de 51,1 por cento, considerando o investimento aprovado para o período 2000-2002. Estes factos permitem não só evitar a perda de fundos estruturais que integram o programa, bem como acalentar boas expectativas quanto à "reserva de eficiência" prevista no QCA III (espécie de prémio, traduzido em reforço financeiro, atribuído às intervenções operacionais com melhores resultados).

Passados os dois primeiros anos de gestão (2001 e 2002), caracterizados por um forte processo de regulamentação, aprovação de candidaturas e avanço na sua realização, a Senhora Presidente da CCRN e Gestora do ON - Operação Norte, Dra. Isabel Cardoso Ayres, informou ainda os Representantes da Comissão Europeia e os membros daquele comité de que o ano de 2003 deverá ser orientado sobretudo para o reforço das actividades ligadas ao acompanhamento da execução dos projectos, à avaliação da intervenção e à realização das acções de controlo, imprescindíveis para assegurar a concretização das metas definidas para o desenvolvimento regional.

Da agenda de trabalhos do dia 2 de Dezembro constou ainda a aprovação de um conjunto de ajustamentos aos documentos de referência da gestão, preparado tendo em vista nomeadamente uma maior operacionalidade e eficácia da intervenção, e a apresentação da publicação do "Relatório de Execução do ON - Operação Norte" aprovado na reunião anterior e aceite formalmente por Bruxelas em Agosto deste ano.

O dia de ontem, 3 de Dezembro, foi reservado para a realização de um programa de visitas à Área Metropolitana do Porto (AMP) tendo por pano de fundo a temática ambiental, e na qual participaram os Representantes da Comissão Europeia, os gestores dos Eixos Prioritários e os Coordenadores das Medidas da Administração Central Regionalmente Desconcentradas (Eixo Prioritário 3) do Programa ON, entre outros membros da Comissão de Acompanhamento. Estas visitas permitiram à comitiva tomar contacto com os resultados e impactos decorrentes da evolução de alguns projectos aprovados no âmbito do ON - Operação Norte e de outros instrumentos comunitários.

Do itinerário - acompanhado por diversos representantes autárquicos da AMP e pela administração da Metro do Porto, S.A. - constou, designadamente, a visita ao Centro de Ciência Viva de Vila do Conde (orientado para a temática da água e do ambiente marítimo), à linha em funcionamento do Metro da AMP em Matosinhos (que preconizará uma melhoria do ambiente urbano), às frentes marítimas de Matosinhos e Porto (intervencionadas no Programa Polis, ao abrigo do ON - Operação Norte), ao Parque de Serralves (onde foram ainda apresentados alguns dos investimentos no ensino profissional na área do ambiente, através do Fundo Social Europeu), à ETAR de Sobreiras (Fundo de Coesão), às margens ribeirinha e marítima de Vila Nova de Gaia e à ETAR de Gaia Litoral. Este programa terminou com uma sessão no Centro de Educação Ambiental das Ribeiras de Gaia.

CCDR-N e Porto, 2002-12-05

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