Investimentos estratégicos na Região do Norte contam com mais 63 milhões de Euros do ON Sectorial

Acolhendo 144 projectos, a última Unidade de Gestão do ON Sectorial (Intervenções da Administração Central Regionalmente Desconcentradas) emitiu parecer favorável relativamente a um pacote de investimentos, acima dos 64 milhões de Euros. Em causa está a promoção de sectores estratégicos para o desenvolvimento da Região do Norte, como é o caso da Educação, Empregabilidade, Cultura, Agricultura, Acessibilidades e Transportes e Ambiente. Os Fundos Estruturais envolvidos neste esforço financeiro - Fundo Social Europeu (FSE), Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) - comparticipam os projectos em causa com uma verba que ascende os 32 milhões de Euros. Esta reunião teve lugar no dia 8 de Fevereiro, tendo sido presidida pela Gestora do ON Operação Norte, Dra. Isabel Maria Cardoso Ayres.

Em termos da análise sector a sector, os investimentos considerados distribuem-se do seguinte modo: as 13 candidaturas orientadas para a qualificação e especialização profissional no âmbito da medida empregabilidade e emprego a nível local, ascendem os 4,5 milhões de Euros, co-financiados pelo FSE a uma taxa média de 63 por cento. No caso da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, visando a diversificação e modernização deste sector no Norte de Portugal, o montante de investimentos aprovado ultrapassa os 6,6 milhões de Euros, participando o FEOGA neste esforço financeiro em cerca de 3,8 milhões (taxa média de 57 por cento). Para a Educação, outro dos domínios em foco, foram apresentados 19 projectos contemplando o ensino pré-escolar, num montante global de cerca de 2 milhões de Euros. A comparticipação cabe ao FEDER, com de perto de 1,5 milhões, a uma taxa média de 75 por cento. Também a beneficiar deste fundo e à mesma taxa de co-financiamento, esteve a candidatura de arqueologia no âmbito da medida Cultura, cujo montante ronda os 472 mil Euros. No âmbito da Medida Ambiente foram também comparticipadas 6 candidaturas no montante elegível global de 1,7 milhões de Euros, a uma taxa média de 75 por cento. Por fim, ao sector das Acessibilidades e Transportes foi atribuída a verba mais expressiva: perto de 50 milhões de Euros para os 19 projectos propostos. Com o objectivo de desenvolver e requalificar as acessibilidades na Região do Norte, o FEDER comparticipa aquelas acções com volume financeiro que ultrapassa os 22 milhões de Euros (taxa média de 45 por cento).

O ON Sectorial prossegue assim a promoção de investimentos nos domínios essenciais para o desenvolvimento da Região do Norte, através da concertação entre objectivos de progresso sectorial e estratégias de competitividade e valorização regional.

A Unidade de Gestão do ON Sectorial voltará a reunir no próximo dia 1 de Março.

CCDR-N e Porto, 2002-02-14

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