Investimentos de carácter municipal e intermunicipal somam 670 milhões de Euros no ON – Operação Norte

Reunida na passada sexta-feira, dia 5 de Abril de 2002, a Unidade de Gestão do Eixo 1 (Secção A – Medidas Infra-estruturais) do ON – Operação Norte (subprograma vocacionado para o “Apoio a Investimentos de Interesse Municipal e Intermunicipal”) deu o seu parecer favorável a um conjunto de 61 novos projectos de qualificação ambiental e de melhoramento de redes de transportes a nível local, de regeneração de espaços urbanos e de valorização do território.

Ora aprovadas, estas candidaturas significam mais um investimento de 66 milhões de Euros (13,2 milhões de contos) no desenvolvimento da Região do Norte, no qual o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder) comparticipa a uma taxa média de 67 por cento, ou seja, 43,5 milhões de Euros. Feitas as contas, a distribuição por agrupamento de municípios conheceu o seguinte resultado: o Cávado viu aprovadas dez candidaturas, sendo seguido pelo Baixo Tâmega com nove; por seu lado, e no âmbito do “Pacto da Terra Fria Transmontana”, foram aprovadas outras sete; o Entre Douro e Vouga “colheu” seis projectos; Vale do Lima, Vale do Sousa e Área Metropolitana do Porto, cada, contam com mais cinco projectos aprovados; Alto Tâmega e Vale do Douro Norte, três; Vale do Douro Sul, dois e Ave um. Foi ainda, nesta Unidade de Gestão, aprovado um projecto da Sociedade Porto 2001.

Esta decisão permite, no ver da gestão do Programa ON, assegurar o bom ritmo de utilização adquirido neste eixo da intervenção, o qual constitui por sua vez um contributo importante para os níveis de performance que se pretendem que o Programa atinja. Neste contexto, foram apresentados aos membros daquele comité de gestão – entre os quais, os representantes de todos os agrupamentos de municípios que compõem a região do Norte – os índices globais de aprovação e execução física deste subprograma, que incorpora ainda três outras medidas vocacionadas, respectivamente, para a dinamização sócio-económica da região, a qualificação do desempenho dos serviços autárquicos locais através da formação profissional e a bonificação de juros no crédito a investimentos autárquicos. Assim, e considerando o pacote de candidaturas já aprovadas, o Eixo 1 do ON – Operação Norte assegurou já a utilização de cerca de 60 por cento da sua dotação financeira total, ou seja 670 milhões de Euros.

Nesta reunião, realizada na Comissão de Coordenação da Região do Norte, no Porto, foram ainda tomadas outras decisões relevantes para o funcionamento do Programa e debatidas as perspectivas da sua evolução. A Unidade de Gestão do Eixo 1 (Secção de Medidas Infra-estruturais) voltará a reunir no dia 12 de Julho de 2002.

CCDR-N e Porto, 2002-04-09

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