SIMPLEX AUTÁRQUICO DOURO É ASSINADO A 19 DE DEZEMBRO, EM LAMEGO

A Estrutura de Missão do Douro (EMD) e as Associações de Município do Vale do Douro Norte, Vale do Douro Sul (AMVDS) e Douro Superior promovem no próximo dia 19 de Dezembro, sexta-feira, pelas 11 horas, nas instalações da AMVDS, em Lamego, a cerimónia pública de assinatura do Protocolo de Adesão ao Simplex Autárquico Douro.

A cerimónia, inserida na iniciativa governamental “Semana Simplex”, que assinala a conclusão das primeiras 500 medidas e o terceiro aniversário do programa de modernização administrativa, conta com a presença do Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita.

O Protocolo de Adesão ao Simplex Autárquico Douro, que será assinado por 20 municípios da Região Demarcada do Douro (RDD), tem como objecto a execução de um programa de simplificação e modernização administrativa das autarquias da RDD e prevê que, até Julho de 2009, os subscritores implementem o Programa Simplex Douro, que se traduz num conjunto de medidas intersectoriais (relativas à aplicação da contratação pública electrónica na administração local), intermunicipais e municipais.

Os promotores da iniciativa sublinham que este será o primeiro Simplex Autárquico do país.

Outras notícias relacionadas com a EMD estão disponíveis na internet em www.ccdr-n.pt/emd.

CCDR-N e Porto, 2008-12-17

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