SEMINÁRIO “RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO” REALIZA-SE A 25 DE JULHO, EM TORRE DE MONCORVO

A Estrutura de Missão do Douro, a Câmara Municipal de Torre de Moncorvo e a empresa intermunicipal Resíduos do Nordeste promovem conjuntamente, no próximo dia 25 de Julho, pelas 14h30, no Auditório da Biblioteca Municipal de Torre de Moncorvo, o Seminário “Resíduos de Construção e Demolição”.

A sessão tem como objectivo central sensibilizar o público em geral e as entidades ligadas aos sectores da construção e de licenciamento de edifícios para a gestão dos resíduos resultantes de obras, demolições de edifícios ou derrocadas, tendo nomeadamente em consideração as obrigações legais que decorrem do novo regime jurídico.

A gestão específica destes resíduos deixou de estar enquadrada no regime geral e passou a ser regulada pelo Decreto-Lei n.º 46/2008, que prevê a prevenção e reutilização dos resíduos de construção e demolição, assim como as respectivas operações de recolha, transporte, armazenagem, triagem, tratamento, valorização e eliminação, muito devido ao sector da construção civil ser dos principais responsáveis pela produção de resíduos em Portugal, e com clara evidência na Região Demarcada do Douro.

O seminário conta com a participação do Presidente da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo, Aires Ferreira, do Chefe de Projecto da Estrutura de Missão do Douro, Ricardo Magalhães, e do Director-Geral da Resíduos do Nordeste, Paulo Praça.

Outras notícias relacionadas com a EMD estão disponíveis na internet em www.ccdr-n.pt/emd.

CCDR-N e Porto, 2008-07-17

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