1AS JORNADAS AUTÁRQUICAS “AS FREGUESIAS E A LEI DAS FINANÇAS LOCAIS” REALIZA-SE A 12 DE MARÇO EM ALIJÓ

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) promove no próximo dia 12 de Março, pelas 14h00, no Auditório do Centro Cultural de Alijó, as 1as Jornadas Autárquicas – “As Freguesias e a Lei das Finanças Locais”, tendo por principais destinatários os 19 municípios e 301 freguesias da Região do Douro.

O encontro servirá para a Direcção de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local da CCDR-N informar e esclarecer os órgãos locais e seus responsáveis sobre as principais alterações decorrentes da implementação da nova Lei das Finanças Locais e do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), assim como apresentar o estudo “Caracterização Financeira das Freguesias da NUT Douro – Dados de 2006”.

A sessão de abertura das 1as Jornadas Autárquicas será presidida pelo Presidente da Câmara Municipal de Alijó, Artur Cascarejo, e pelo Chefe de Projecto da Estrutura de Missão do Douro, Ricardo Magalhães, que abordará o tema dos desafios de articulação entre as diferentes entidades da Administração Central e as instituições da Administração Local da região duriense. Estará ainda presente o Director de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, Joaquim Santos Costa.

Outras notícias relacionadas com a EMD estão disponíveis na internet em www.ccdr-n.pt/emd.

CCDR-N e Porto, 2008-03-10

voltar