CONSELHO REGIONAL DO NORTE REÚNE A 12 DE JANEIRO, EM VILA REAL
O Conselho Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) reúne na tarde do próximo dia 12 de Janeiro de 2006, Quinta-feira, no Teatro Municipal de Vila Real e pela primeira vez segundo um modelo desconcentrado, tendo na agenda de trabalhos diversos assuntos de relevo, dos quais se destacam a eleição do Presidente daquele órgão e dos demais membros da sua Comissão Permanente e a realização de uma análise ao processo, em curso, de definição do novo plano de desenvolvimento regional do Norte de Portugal pós-2006, no âmbito da iniciativa pública NORTE 2015.
O bom andamento desta iniciativa de definição estratégica – promovida desde Janeiro de 2005 pela CCDR-N em parceria com o seu Conselho Regional – constitui um aspecto particularmente relevante atendendo à situação actual de desenvolvimento sócio-económico da Região do Norte, mas também ao objectivo de elaboração do “Quadro de Referência Estratégico Nacional” promovido pelo Governo português, na base do qual se fará o enquadramento da aplicação dos instrumentos comunitários de apoio para o período 2007-2013.
Da ordem de trabalhos desta reunião constará ainda a designação dos representantes dos municípios da Região no Conselho Económico e Social e no Comité de Gestão do Eixo Prioritário 3 do ON – Operação Norte (Programa Operacional da Região do Norte), bem como a apresentação de informações sobre a decisão de elaboração do Plano Regional do Ordenamento do Território para o Norte de Portugal e o Plano de Actividades da CCDR-N para 2006.
No final do encontro, previsto para 17,30 horas daquele dia, os Presidentes do Conselho Regional e da CCDR-N transmitirão aos órgãos de comunicação social ali representados as principais conclusões da reunião.
Integram este órgão – presidido por Francisco Araújo, Presidente da Câmara Municipal dos Arcos de Valdevez – os presidentes dos 86 municípios da Região do Norte, representantes das entidades com assento na comissão permanente de concertação social do Conselho Económico e Social, das universidades e institutos politécnicos, das organizações não governamentais do ambiente, das freguesias e dos sectores económicos, sociais e da administração pública mais relevantes à escala regional.
O Conselho Regional é o órgão consultivo da CCDR-N representativo dos vários interesses públicos relevantes para a prossecução dos seus fins. Entre outras atribuições, compete ao Conselho Regional acompanhar a execução dos programas operacionais e avaliar os seus resultados, pronunciar-se sobre os projectos de relevância nacional a instalar na região e as prioridades de investimento de carácter regional, dando parecer sobre os planos de desenvolvimento regional, nomeadamente sobre os relacionados com os investimentos da administração central na região.
CCDR-N e Porto, 2006-01-11
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