Comissão de Acompanhamento do Programa reuniu em Paredes de Coura

O Relatório de Execução do ON - Operação Norte relativo ao ano de 2001 obteve aprovação por parte dos representantes da Comissão Europeia e dos demais membros da Comissão de Acompanhamento desta Intervenção inserida do Quadro Comunitário de Apoio III. Espécie de radiografia ao estado de implementação do Programa na Região do Norte, este relatório constitui a primeira "prestação de contas" da autoridade de gestão às entidades nacionais e comunitárias sobre a sua evolução e a eficácia.

A aprovação deste documento surge na sequência da realização da 4ª reunião da Comissão de Acompanhamento do Programa ON na região do Minho/Lima, a 21 de Junho de 2002, no concelho de Paredes de Coura, seguindo a lógica de descentralização das manifestações deste comité. Este evento contou com a presença do Presidente da Comissão de Gestão do QCA III, Sr. Prof. Doutor Francisco Cordovil, e dos Representantes da Direcção Geral de Política Regional e Direcção Geral de Emprego da Comissão Europeia, Sr. Eng.º Eduardo Barreto e Sra. Dra. Teresa Marcelino, respectivamente, tendo sido presidido pela Presidente da CCRN e Gestora do Programa ON, Sra. Dra. Isabel Cardoso Ayres. Constituído ainda por representantes dos serviços da Administração Central portuguesa, dos municípios da Região do Norte, do tecido empresarial, bem como dos interesses ambientais, educativos, sindicais, agrícolas, económicos e sociais, a Comissão de Acompanhamento do ON - Operação Norte tem por funções assistir a gestão do Programa e debater as opções da sua programação e execução à luz dos objectivos estratégicos traçados.

O bom ritmo de aprovação do ON - Operação Norte foi um dos dados mais destacados por aquele órgão: à data de 31 de Dezembro, o montante financeiro aprovado correspondia a 47,3 por cento da dotação financeira total do Programa para o período de vigência do 3º Quadro Comunitário de Apoio (2000-2006), ou seja cerca de 2,2 biliões de Euros. Actualizado à data de 31 de Maio de 2002, este valor é de 2,5 biliões de Euros, traduzindo uma taxa de aprovação de 53,1 por cento. No capítulo da execução, o índice é à mesma data de 15 por cento - isto é, cerca de 696 milhões de Euros.

Da agenda de trabalhos constou ainda um debate temático sobre o investimento autárquico na Região do Norte, com ênfase especial no caso da sub-região do Minho/Lima, na qual se efectuou um programa de visitas a algumas das obras realizadas ou em curso nos concelhos daquele território, ao abrigo do ON - Operação Norte.

O ON - Operação Norte é o segundo Programa de maior dimensão financeira do QCA III e tem por missão a criação de condições para a coesão, a competitividade e a dinamização sócio-económica do Norte de Portugal.

CCDR-N e Porto, 2002-07-09

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