CCDR-N E GNR CELEBRAM DIA MUNDIAL DO AMBIENTE COM A FORMAÇÃO DE 80 AGENTES EM FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) celebram, na próxima Segunda-feira, 5 de Junho, pelas 10 horas, no Quartel do Carmo (Rua do Carmo n.º 11), no Porto, um Protocolo de Colaboração no domínio da fiscalização ambiental, tendo em vista a formação técnica de brigadas, o aumento do número de operações de monitorização e controlo e a cooperação na investigação e instrução de processos de contra-ordenação, nas áreas de captação de água, águas residuais e emissões atmosféricas.

Neste mesmo dia – em que se assinala o Dia Mundial do Ambiente –, dar-se-á de imediato cumprimento ao Protocolo celebrado, através da realização de uma acção de formação, promovida e suportada pela CCDR-N, entre os dias 5 e 9 de Junho, a 80 agentes das brigadas territoriais nºs 4 e 5 da GNR, incluindo um conjunto de guardas florestais.

O acto de assinatura do protocolo e de abertura do curso de formação serão abertos à Comunicação Social.

Ricardo Magalhães, Vice-Presidente da CCDR-N para as áreas do Ambiente e Ordenamento do Território, sublinha “o carácter inovador e demonstrativo desta parceria entre as duas entidades, que viabiliza a partilha de know-how técnico, de informação e de recursos humanos e materiais com os objectivos de intensificar e qualificar a fiscalização ambiental no Norte de Portugal”.

No âmbito do acordo que será celebrado, a CCDR-N promoverá a formação técnica de agentes da GNR, o fornecimento de equipamentos e materiais de realização de colheitas e medições de campo e a partilha de informações sobre o resultado dos processos de contra-ordenação. Em contrapartida, a GNR comprometer-se-á a realizar operações de colheita de amostras de águas e efluentes e medições atmosféricas, a colaborar na investigação de processos e a intensificar diligências na instrução de contra-ordenações, designadamente no que respeita aos autos de notícia das ocorrências.

CCDR-N e Porto, 2006-06-02

voltar