Arlindo Cunha e Fraga Iribarne inauguram Sede do Gabinete Técnico da Comunidade de Cooperação Lima-Limia
Foram inauguradas, no passado dia 18 de Dezembro, a sede e instalações do Gabinete Técnico da Comunidade Territorial de Cooperação Lima-Limia, no Concello de Celanova (Ourense), num acto em que participou Arlindo Cunha, na qualidade de Presidente da Comunidade de Trabalho Galiza – Norte de Portugal, ao lado de Fraga Iribarne, Presidente da Junta da Galiza.
O acto de inauguração – que decorreu no Salão Nobre do Concello de Celanova – foi precedido de uma visita às instalações daquele Gabinete, localizado em Celanova. Foram anfitriões deste evento os Presidentes da Comunidade Territorial de Cooperação Lima-Limia, Francisco Araújo (Presidente da Associação de Municípios de Vale do Lima) e José Luís Baltar, Presidente da Deputación Provincial de Ourense.
A criação daquela sede visa reforçar – juntamente com a congénere existente em Ponte de Lima – as condições de funcionamento da Comunidade Territorial de Cooperação Lima-Limia, no contexto dos novos desafios de cooperação transfronteiriça intermunicipal abertos pela Iniciativa Comunitária INTERREG III e pela entrada em vigor, a 31 de Janeiro de 2004, do Tratado Bilateral de Cooperação Portugal – Espanha, que define um novo e mais vantajoso enquadramento legal para a dinamização e aprofundamento do relacionamento de instituições dos dois lados da fronteira.
Entre os diversos modelos e possibilidades de cooperação previstos naquela Convenção, figura a criação de organismos dotados de personalidade jurídica (consórcios, empresas intermunicipais ou associações de direito público) vocacionados para a gestão conjunta de equipamentos e de serviços públicos, bem como para a realização de investimentos e projectos com influência inter-regional em Portugal e Espanha.
No ver de Arlindo Cunha, “só o reforço efectivo desta bilateralidade no planeamento dos investimentos estratégicos, na criação de estruturas comuns de prestação de serviços públicos e na adopção de modelos para a sua gestão conjunta permitirão à euro-região Galiza-Norte de Portugal alcançar a integração desejada e um elevado patamar de desenvolvimento sócio-económico no contexto da Europa alargada”.
Criada em 1999, sob o impulso pioneiro da Comunidade de Trabalho Galiza – Norte de Portugal, a Comunidade Territorial de Cooperação Lima-Limia constitui a primeira organização de cooperação do género entre Portugal e Espanha e associa os quatro concelhos do Vale do Lima (Arcos de Valdevez, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo), a Deputación Provincial de Ourense e os 23 dos concellos daquela província. É sua missão promover o desenvolvimento integrado e sustentável da zona de fronteira, através do estabelecimento de uma dinâmica de concertação regional e de iniciativas conjuntas no contexto de atribuições, interesses e problemas comuns.
Actualmente, toda a fronteira entre as Regiões do Norte de Portugal e a Galiza está coberta com organizações territoriais de cooperação idêntica à Comunidade Territorial de Cooperação Lima-Limia (Vale do Minho, Vale do Tâmega e Vale do Cávado).
Arlindo Cunha, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, preside à Comunidade de Trabalho Galiza - Norte de Portugal desde o dia 30 de Outubro de 2003.
CCDR-N e Porto, 2003-12-22
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